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O que é o Adapta SUAS?

Cassio Aranovich

O AdaptaSUAS é uma iniciativa da Agência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para apoiar governos na preparação e resposta da Assistência Social a emergências utilizando princípios de Proteção Social Adaptativa, que une proteção social com gestão de risco de desastres e adaptação às mudanças climáticas. 

Tendo em vista que os eventos adversos que podem levar a uma emergência estão cada vez mais frequentes e intensos e que crianças e adolescentes são usualmente os mais afetados em situações emergenciais, a iniciativa foi desenhada considerando as lacunas e lições aprendidas da pandemia de COVID-19, enchentes na Bahia, seca na Amazônia e as enchentes no Rio Grande do Sul.  

Crianças e adolescentes são afetados de forma desproporcional em emergências, podendo gerar impactos duradouros em suas vidas.

Bolsa Família

 A Assistência Social é política essencial no pré, durante e pós emergências para garantir que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham acesso a direitos básicos. 

 

A iniciativa está ancorada em três pilates: (i) diagnóstico (ii) apoio técnico e capacitação (iii) disseminação de boas práticas e materiais técnicos. 

Pilar I: Diagnóstico

A ferramenta diagnóstica consiste em um questionário de autoavaliação para ser preenchido pelo município, principal ente federativo envolvido na resposta emergencial. O questionário foi elaborado com base nas cinco orientações técnicas recentes desenvolvidas em parceria com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ao finalizar o questionário, o município recebe um diagnóstico automaticamente, que indica caminhos para ampliar a preparação para atuar em emergências. 

Pilar II: Apoio Técnico e Capacitação 

Em alinhamento com o MDS, o UNICEF busca promover o apoio técnico e capacitações a municípios e estados para ampliar a preparação da Assistência Social para atuar em emergências. O foco dessas atividades é em municípios que apresentam menores níveis de preparação no diagnóstico do pilar anterior. 

Pilar III: Disseminação de boas práticas e materiais técnicos  

Em parceria com o Colegiado de Gestores Nacionais da Assistência Social (Congemas) e com o MDS, o UNICEF tem apoiado o desenvolvimento de materiais técnicos para a Assistência Social no contexto de emergências desde 2020. Esses materiais já apoiaram mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras da Assistência Social e podem apoiar muito/as mais.  Por outro lado, a atuação do UNICEF e parceiros nos territórios, já revelou experiências positivas no contexto de emergência e que podem servir de base para outros municípios. 

Rio Grande do Sul
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Desenvolvido como apoio técnico à Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, esta orientação técnica foi elaborada com o objetivo de transmitir as informações de forma prática para equipes técnicas e gestores de Assistência Social, contribuindo com o planejamento e coordenação no território. Ele é o precursor de uma série de orientações técnicas que visam contribuir com a proteção social de crianças, adolescentes e grupos mais vulneráveis em contextos de emergência. Além de a apresentação de um roteiro de ações que devem ser desenvolvidas em etapas pré-emergência, emergência e pós-emergência, o guia organizou materiais de apoio por temas relevantes para a Assistência Social e que podem ser acessados pelos QRcodes ou diretamente pelos links do guia elaborado em formato interativo.
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A publicação “Diretrizes e Orientações Gerais para preparação dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras em contextos de Calamidades e Emergências e da pandemia da Covid-19” é fruto da parceria entre o UNICEF e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Trata-se de ferramenta para auxílio à atuação de gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), sobretudo dos Cras, em situações de emergências, a exemplo da pandemia da Covid-19. Parte de uma série de iniciativas conjuntas, a ferramenta auxilia na preparação a tais situações, com linguagem visual e escrita atrativa e construída sobre as evidências de uma pesquisa com 1.020 gestores municipais da assistência social. Além da participação na pesquisa, tal ferramenta foi discutida e construída em oficina, que contou com os presidentes dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social e de grandes especialistas na área.
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